Politica de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

ACCURA SERVICE LTDA

A ACCURA preocupa-se com seu o atendimento e experiência do cliente por intermédio de fornecimento de produtos e prestação de serviços, assim como com a privacidade de seus dados e, por esta razão, a presente política tem como objetivo determinar e dispor sobre a forma em que quaisquer informações e dados serão coletados, tratados, armazenados e compartilhados para o fornecimento de produtos de excelência ao USUÁRIO(A)!

A coleta de dados é realizada com o conhecimento e consentimento do(a) USUÁRIO(A), no qual esclarecemos, por esta Política, a finalidade da coleta dos dados e a sua forma de tratamento. 

A nossa Política de Privacidade é regularmente revisada para assegurar a conformidade com as leis, regulamentações e novas tecnologias, refletindo possíveis mudanças nas nossas operações e práticas de negócio.

A concordância da presente Política de Privacidade ocorrerá de forma expressa e/ou tácita, de modo que o(a) USUÁRIO(A), ao acessar nosso site e/ou adquirir os nossos produtos, concorda com todas as disposições elencadas nesse instrumento no que diz respeito a metodologia de armazenamento e tratamento dos dados vigente à época, não podendo qualquer parte alegar o desconhecimento das normas, regras e políticas de proteção de dados da ACCURA, devendo respeitá-las em sua integralidade.

I. DAS DEFINIÇÕES

Com o intuito de facilitar a compreensão sobre a presente política, elencamos abaixo um singelo glossário para consulta e melhor elucidação dos termos:

II. DA COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES

A ACCURA realiza a coleta e o tratamento de informações/dados pessoais de forma sustentável visando o melhor fornecimento de produtos aos usuários, clientes, potenciais clientes, parceiros, fornecedores e toda e qualquer pessoa que conceda a autorização de uso de seus dados pessoais para a concretização de operações com a empresa, inclusive durante o acesso ao site institucional/landing page.

A ACCURA utiliza-se de diferentes formas para coletar os dados pessoais, tais como:

(i) Na hipótese de cadastramento nas plataformas de divulgação de produtos, preenchimento de formulários, questionários, e-mails, sites, telefone, contratos e entrega de documentos pessoais em situações que incluem o titular dos dados;

(ii) Ter ou pretender ter relação de trabalho com a ACCURA, de modo que seja realizado o recrutamento e/ou banco de dados de candidatos a vagas;

(iii) Fornecer ou pretender nos fornecer produtos e/ou serviços;

(iv) Solicitar/contratar os produtos da ACCURA;

(v) Receber e-mails informativos e envios de comunicados por meio dos meios de comunicação da ACCURA e/ou por meio do site institucional;

 (vi) Solicitar o envio de materiais de marketing ou institucionais; 

(vii) Proceder com tratativas por meios de comunicação eletrônicos, tais como, telefone, canal de atendimento via WhatsApp, canal de atendimento site institucional por meio do sistema Jivochat, fale conosco, skype, e-mail e celular corporativo, dentre outros.

(viii) Por meio de dados de localização e acesso ao site; e

(ix) Por meio de fontes publicamente disponíveis.

Em atendimento a Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018, especificamente em seu art. 6º, a ACCURA observa os princípios da transparência, finalidade, segurança, livre acesso dentre outros, no qual realiza ou poderá realizar a coleta dos seguintes dados:

DADOS PESSOAIS:

• Nome/Razão Social; 
• RG ou CNH; 
• CPF/CNPJ; 
• Contrato Social/Cartão CNPJ; 
• Nome do(s) sócio(s) ou representante; 
• RG e CPF do(s) sócio(s) ou representante; 
• Gênero, Data de Nascimento e Estado Civil; 
• Cidade, Estado, País, CEP e Endereço; 
• Todo e qualquer outro dado pertinente para o cumprimento da finalidade.

DADOS SECUNDÁRIOS:

• Endereço residencial/endereço comercial;
• Contato telefônico;
• Endereço eletrônico;
• Profissão.

DADOS SENSÍVEIS:

• Filiação;
• Renda mensal e/ou adicional; faturamento anual da empresa; e qualquer outro dado pertinente e requerido pela ACCURA.

DADOS BANCÁRIOS:

• Agência e número de conta bancária (corrente e/ou poupança);

DADOS DE ANÁLISE DE CRÉDITO:

• Dados sobre restrições financeiras (negativações, protestos, valores devidos, datas de vencimento, quantidade de consultas etc.) vinculados aos órgãos de proteção ao crédito;
• Informações sobre o histórico de crédito;
• Identificação na qualificação do usuário como Pessoa Politicamente Exposta (PPE) e Histórico de participações societárias.

DADOS DO SITE:

• Endereço de IP do dispositivo móvel que acessou a site institucional;
• Dados de geolocalização do dispositivo móvel, mediante autorização e Dados técnicos.

O(A) USUÁRIO(A) concorda que o fornecimento de todo e qualquer dado são verdadeiros a atualizados, sendo de sua única e exclusiva responsabilidade comunicar a empresa por meio de endereço eletrônico disponibilizado nesta Política sobre eventual necessidade de atualização de dados cadastrais, no qual não poderá atribuir culpa à ACCURA pela utilização de dados e informações desatualizados, incompletas e/ou inexatas durante o exercício das atividades.

Havendo a necessidade de coleta, armazenamento e tratamento de eventuais outros dados não mencionados nesta política e que são pertinentes e essenciais para o desenvolvimento com excelência da ACCURA para o fornecimento de produtos, estes ficarão sujeitos ao consentimento e autorização de uso de dados já concedido à ACCURA e perante a política de proteção e privacidade de dados vigentes à época.

III. DA FINALIDADE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DOS DADOS

A coleta, armazenamento e tratamento de dados ocorre para que a empresa ACCURA forneça um atendimento de excelência para que o(a) USUÁRIO(A) tenha a melhor experiência possível com a compra e uso de nossos produtos.

Os dados mencionados no tópico acima são utilizados para a identificação do(a) USUÁRIO(A); para a prestação de atendimento e solicitação e dúvidas em nossos canais de atendimento; para a compra e envio do(s) produto(s) adquiridos e prestações de serviços contratadas; para análise de perfil do(a) USUÁRIO(A); para a formalização de contratos com o(a) USUÁRIO(A), visando desenvolver a aprimorar a experiência deste(s) e para providenciar e aplicar melhorias nas atividades e produtos da ACCURA.

Além disso a ACCURA esclarece que, diante das atividades desenvolvidas, os dados coletados serão utilizados para análise de crédito do(a) USUÁRIO(A), podendo, inclusive, na qualidade de controladora, compartilhar referidos dados com empresas parceiras e órgãos de proteção ao crédito, visando estabelecer uma relação transparente e segura entre as partes. Fica determinado que o procedimento de aprovação do pagamento ocorrerá entre o(a) USUÁRIO(A), os bancos/instituições e as administradoras de cartões, sem intervenção pela ACCURA.

A ACCURA declara que as informações são coletadas e armazenadas pelo tempo necessário para a sua finalidade e interesse do(a) USUÁRIO(A) com a empresa, bem como para o cumprimento e atendimento das obrigações legais, conforme as legislações aplicáveis.

Quando armazenamos dados os protegemos, dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como para acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

A ACCURA utiliza procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade dos dados pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados. 

Todas os Dados Pessoais serão guardados na base de dados da ACCURA ou em base de dados de softwares/plataformas licenciadas e/ou contratadas e que possui políticas próprias de segurança da informação. 

Nada obstante, cumpre informar que os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o(a) USUÁRIO(A) ocorre de maneira cifrada e encriptada.

 
Nesse sentido, a ACCURA esclarece que não poderá ser eventualmente responsabilizada de forma civil, administrativa e/ou penal por eventual invasão, vazamento, malwares, vírus e demais excepcionalidades que possam causar danos aos dados fornecidos pelo(a) USUÁRIO(A) e que tenham ocorrido por culpa exclusiva de referidos softwares plataformas.

A ACCURA ainda poderá utilizar os dados, informações e meios de contato fornecidos pelo(a) USUÁRIO(A) para o envio de publicidade, comunicação, newsletter, mailings, seja por e-mail, SMS, lista de transmissão ou outro meio de comunicação, o qual este(a) desde já declara ciência e concordância. 

Em contrapartida o(a) USUÁRIO(A) poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento do recebimento de tais comunicados, inclusive por e-mail (opt-out) e a ACCURA se compromete em interromper o envio de comunicados em menor tempo possível, desde que tal interrupção não prejudique o regular andamento das atividades a serem prestadas.  

A ACCURA envia para o(a) USUÁRIO(A) apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações, de modo que esta não enviará mensagens (i) solicitando a senha ou dados financeiros do(a) USUÁRIO(A); (ii) com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou (iii) com links para download de arquivos.

Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato através do nosso e-mail: comercial@accurasrv.com.br

Fica determinado que não é responsabilidade da ACCURA processar ou tratar quaisquer dos dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar quaisquer espécies de infração ou que o Site Institucional esteja sendo utilizado para fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade. 

IV. DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados coletados para o desenvolvimento das atividades da ACCURA e que não sejam de propriedade e/ou domínio público poderão ser compartilhados com outras empresas para o cumprimento de sua finalidade, sendo que o compartilhamento de tais dados ocorrerá de forma confidencial e sigilosa conforme as disposições da presente política e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018.

Ainda, na condição de controladora dos dados nos termos da legislação, além da autorização concedida pelo(a) USUÁRIO(A), a ACCURA poderá compartilhar os dados e informações cadastrais com as demais empresas coligadas a ela, com as sociedades sob controle direto ou indireto dela, com os profissionais autorizados para o gerenciamento e administração das contratações e com assessorias jurídicas, contábeis e fiscais, sempre com a estrita observância à Lei para: 

• Garantir maior segurança e prevenir fraudes; 
• Assegurar sua adequada identificação, qualificação e autenticação;  
• Prevenir atos relacionados à lavagem de dinheiro e outros atos ilícitos;  

• Aperfeiçoar o atendimento e os serviços oferecidos à sociedade;  
• Para o devido cumprimento das obrigações legais;  
• Para o exercício regular de direitos. 

A ACCURA esclarece que na hipótese de solicitação administrativa, judicial e/ou arbitral ficará autorizada, sem quaisquer espécies de necessidade de comunicação prévia, a compartilhar os dados com as autoridades e órgãos competentes, em consonância com o artigo 48 da Lei 13.709/2018, no qual se limitará a fornecer tão somente o que lhe for solicitado e comprometendo-se a comunicar antecipadamente o titular dos dados, quando possível. 

A ACCURA utiliza softwares contratados e/ou licenciados para o exercício de suas atividades, os quais possuem medidas próprias de proteção, privacidade e segurança das informações, no qual a ACCURA não se responsabiliza pela inobservância ou descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 e por incidentes causados ou sofridos por estes terceiros.

V. DA EXCLUSÃO DOS DADOS

O(A) USUÁRIO(A) é exclusivamente responsável por manter os seus dados devidamente atualizados perante a ACCURA, isentando-a sobre eventual responsabilidade pela inobservância deste comprometimento.  

É assegurado ao(à) USUÁRIO(A) a solicitação de correção, atualização dos seus dados pessoais e/ou anonimização dos dados quando estes não forem interferir diretamente no desenvolvimento das atividades da ACCURA, mediante a solicitação enviada ao contato comercial@accurasrv.com.br, o qual atenderá a solicitação assim que possível e conforme a ordem de solicitação. 

O(A) USUÁRIO(A) poderá requerer a exclusão dos dados na hipótese de encerramento do vínculo ou interesse voluntário nas atividades da ACCURA, ao passo que as informações serão excluídas após o período determinado do cumprimento de obrigação legal.  

VI. DA POLÍTICA DE COOKIES E INTERNET PROTOCOL (IP)

Ao acessar o site institucional da ACCURA, o(a) USUÁRIO(A) aceitou a Política de Cookies.

A ACCURA utiliza a ferramenta de Cookies para melhorar o uso e a funcionalidade do site e compreender como os visitantes utilizam e navegam pelo site da empresa, bem como as ferramentas e serviços ali oferecidos. 

Os Cookies ajudam a adaptar o site às necessidades pessoais dos titulares, facilitando a sua utilização, assim como facilitar o recebimento de feedback sobre a satisfação do usuário e viabilizar a comunicação entre o(a) USUÁRIO(A) e a ACCURA através de outros locais na internet. 

Durante a navegação do usuário pelo site institucional poderão ser utilizados 04 (quatro) tipos de Cookies, sendo estes: 

(I) COOKIES DE AUTENTICAÇÃO: Servem para reconhecer um determinado usuário, possibilitando o acesso e utilização do site com conteúdo e/ou serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas; 

(II) COOKIES DE SEGURANÇA: São utilizados para ativar recursos de segurança do site, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas por esta Política de Privacidade, bem como de proteger as informações do(a) USUÁRIO(A) do acesso por terceiros não autorizados; 

(III) COOKIES DE PESQUISA, ANÁLISE E DESEMPENHO: A finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho do site, medir a audiência do site, verificar os hábitos de navegação dos usuários, bem como a forma pela qual chegou na página do Site; 

(IV) COOKIES DE PROPAGANDA: São usados para apresentar publicidade relevante ao usuário, tanto dentro quanto fora do site, bem como para saber se os Usuários que visualizaram a publicidade visitaram o site após terem visto a publicidade. Os Cookies de Propaganda também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos usuários no site e, com base nas pesquisas realizadas pelos usuários no site, apresentar aos usuários anúncios relacionados aos seus interesses. 

O usuário poderá, a qualquer momento, os configurar no menu “opções” ou “preferências” do seu browser, podendo desativar parte ou a totalidade dos nossos cookies, exceto os cookies essenciais para o funcionamento do site. 

VII. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 

A ACCURA reserva a si o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição da lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao titular verificar sempre que efetuar o acesso ao site. 

Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, a ACCURA notificará o titular através dos meios de comunicação disponibilizados por estes. 

O site da ACCURA pode ter links para sites externos e que não sejam operados pela ACCURA e, diante disso, é importante que o(a) USUÁRIO(A) esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade. 

Na hipótese de alguma disposição desta Política de Privacidade ser considerada ilegal ou ilegítima, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito, sendo que as condições consideradas ilegais ou ilegítimas serão revistas e adaptadas para a sua devida validade. 

IX. DO CANAL DE COMUNICAÇÃO  

Havendo eventuais dúvidas sobre os dispositivos apresentados na presente Política ou na hipótese de requerimento de solicitação e/ou exclusão dos dados no banco de dados da ACCURA, contate-nos através do e-mail comercial@accurasrv.com.br.

X. DAS LEIS APLICÁVEIS E JURISDIÇÃO  

A presente Política de Privacidade será interpretada conforme a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca da Sede da ACCURA para dirimir eventual litígio ou controvérsia decorrente do presente documento.